Acesso a Informação - SIC

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Este site reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Prefeitura de Joaquim Gomes que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

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Estatísticas

Indeferidos
0
Em Atendimento
10
Atendidos
0
Não atendidos
0
Desclassificado
0
Total

10



    Status Qtd %
    Indeferidos 0 0%
    Em Atendimento 10 100%
    Atendidos 0 0%
    Não Atendidos 0 0%
    Desclassificado 0 0%
    Total 10 100%

Detalhamento

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    Géssika ges***@gmail.com Gastos na comunicação Em atendimento
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    Jaqueline jaq***@gmail.com ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Em atendimento
    Juliana jul***@conceitualarquitetura.com.br Alteração de Inscrição Municipal Em atendimento
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